Processo 259050/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2016 13:55
Autuado em 30/03/2016 13:55
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 269/2017 da Primeira Câmara, de 07/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
13/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   269/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRANCHITA
Gestor atual MARCOS MICHELON
Gestor das Contas MARCOS MICHELON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
24/11/2016 10:17 632230/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2017 10:29 do Protocolo 698774/17
21/08/2017 10:56 AR do ofício OPD - 1365/17 - GP
10/08/2016 14:37 do Protocolo 661648/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1365/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2017 1629 Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2017
02/06/2017 1606 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 13/06/2017
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 2137/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3883/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2017 11:33 DP  
29/09/2017 06:55 COEX Informação nº 6161/2017 -
03/08/2017 10:05 DP Informação nº 10797/2017 -
01/08/2017 12:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1365/2017 -
01/08/2017 11:39 COEX Informação nº 4707/2017 -
12/07/2017 13:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1536/2017 -
10/07/2017 11:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2374/2017 -
29/06/2017 11:38 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 269/2017 -
27/04/2017 09:47 GCNB  
26/04/2017 09:08 SMPjTC Parecer nº 3576/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas. Município de Pranchita Exercício financeiro de 2015. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
24/11/2016 10:18 COFIM Instrução nº 1191/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/11/2016 09:59 DP Informação nº 18890/2016 -
10/08/2016 16:13 COFIM  
27/07/2016 08:49 DP  
31/03/2016 12:07 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2137/2016 -
31/03/2016 12:07 COFIM Instrução nº 3815/2016 - MUNICÍPIO DE PRANCHITA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 14:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3883/2016 -

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